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Pedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de...

Pedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho e deseja saber se a legislação brasileira oferece proteção específica contra esse tipo de comportamento. Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que:


A

A proteção contra a discriminação racial só é aplicável em ambientes escolares.


B

A legislação brasileira não contempla medidas específicas contra a discriminação racial.


C

O Estatuto da Igualdade Racial prevê medidas de combate à discriminação racial e promoção da igualdade.


D

A legislação oferece proteção apenas em casos de discriminação religiosa.