Imagem de fundo

A prescrição intercorrente pode ser decretada de ofício no...

A prescrição intercorrente pode ser decretada de ofício no processo de execução fiscal


A

independentemente de haver penhora nos autos pleiteada pela Fazenda Pública.


B

apenas depois da intimação pessoal da Fazenda Pública e da executada para que providenciem o andamento do processo.


C

somente depois de propiciar a manifestação da Fazenda Pública.


D

desde que a suspensão do processo tenha sido requerida pela executada.