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De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio...
De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?
A
Todo indivíduo de origem e ascendência africana, mesmo que não se identifique como tal, que é identificado como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional.
B
Todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.
C
Todo indivíduo de origem e ascendência africana que se identifica como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional e internacional.
D
Todo indivíduo que resida em áreas protegidas pelo governo, sem necessidade de comprovação de ascendência africana.
E
Todo indivíduo que recebe apoio financeiro de programas internacionais destinados à proteção de culturas indígenas, mesmo sem características culturais distintas.