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De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções...

De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.


A

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, sem ressalvas.


B

Sanções penais ou disciplinares que sejam de caráter cruel ou infamante são permitidas, desde que autorizadas por uma instituição superior.


C

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.


D

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de sanções penais ou disciplinares, mesmo que sejam de caráter cruel ou infamante, sendo apenas proibida a pena de morte.


E

Nenhuma pena poderá ser tolerada pelos grupos tribais.