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De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da Pesca), qual das alternativas abaixo define ...
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Q3485199
Legislação Federal
Lei nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da Pesca), qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "pesca"?
A
Toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros.
B
Qualquer atividade que envolva a criação e manejo de peixes em ambientes artificiais.
C
Toda ação registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou não a operar por sua conta.
D
Fase da atividade pesqueira destinada ao aproveitamento do pescado e de seus derivados, provenientes da pesca e da aquicultura.
E
Qualquer ação destinada exclusivamente à preservação de recursos pesqueiros em áreas protegidas.