Leia. _____________________ os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar; De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima refere-se à: Leia. _____________________ os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar; De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima refere-se à:

Leia. _____________________ os rios, bacias, ribeirões...

Q3485208

Legislação Federal Lei nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2024

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Paraty - Agente Fiscal de Pesca - 2024

Leia.

_____________________ os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar;

De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima refere-se à:

alto-mar

mar territorial

águas de exercício da atividade pesqueira

águas continentais

plataforma continental

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