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Assinale a alternativa que descreve corretamente o que é "defeso"?
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Q3485218
Legislação Federal
Lei nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que descreve corretamente o que é "defeso"?
A
A proibição permanente da pesca em determinadas áreas para a preservação das espécies.
B
A suspensão permanente da pesca em razão da reprodução ou de fenômenos culturais, para garantir a preservação da espécie.
C
A autorização especial para a pesca de espécies ameaçadas durante certos períodos do ano.
D
A paralisação definitiva da pesca em áreas onde houve acidentes ambientais graves.
E
A paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.