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O Município Alfa acaba de instituir, observadas as...
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Q3505883
Teclas de Atalhos
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O Município Alfa acaba de instituir, observadas as formalidades necessárias, sua guarda municipal. Considerando o teor da Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, em matéria de vedações, é correto afirmar que a estrutura hierárquica da guarda municipal
A
pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações, desde que haja lei municipal autorizativa.
B
não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, mas pode em relação aos títulos, uniformes, distintivos e condecorações.
C
não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos, mas pode em relação às condecorações.
D
não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.
E
pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, mas não pode em relação aos títulos, uniformes, distintivos e condecorações.