Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e criminais, na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e na Lei n.º 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, julgue os itens a seguir. Membros de conselhos de contas podem figurar como sujeitos ativos de crimes de abuso de autoridade. Membros de conselhos de contas podem figurar como sujeitos ativos de crimes de abuso de autoridade.

Membros de conselhos de contas podem figurar como sujeito...

Q3542974

Membros de conselhos de contas podem figurar como sujeitos ativos de crimes de abuso de autoridade.

Certo

Errado