Segundo a Lei n° 9.605/1998, denominada Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, terá pena aumentada de metade, se o crime é praticado em certas circunstâncias, exceto: Segundo a Lei n° 9.605/1998, denominada Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, terá pena aumentada de metade, se o crime é praticado em certas circunstâncias, exceto:

Segundo a Lei n° 9.605/1998, denominada Lei de Crimes...

Q3566678

Legislação Federal Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.

Ano: 2024

Banca: Instituto Vicente Nelson - IVIN

Prova: IVIN - Prefeitura de Bragança - Engenheiro Florestal - 2024

Segundo a Lei n° 9.605/1998, denominada Lei de Crimes Ambientais, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, terá pena aumentada de metade, se o crime é praticado em certas circunstâncias, exceto:

Com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

Com abuso da licença.

Em unidade de conservação.

Durante domingos e feriados.

Em período proibido à caça.

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