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Sobre competência ambiental, analise as assertivas abaixo...
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Q3583038
Teclas de Atalhos
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Sobre competência ambiental, analise as assertivas abaixo.
I: A Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 140/11 garantem a descentralização e o equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental.
II: A competência compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios permite flexibilidade para atender as particularidades regionais e locais, evitando conflitos de competência.
Aponte a alternativa CORRETA.
A
Ambas estão corretas, e a segunda justifica a primeira.
B
Ambas estão corretas, mas a segunda não justifica a primeira.
C
A primeira está correta e a segunda incorreta.
D
A primeira está incorreta e a segunda está correta.
E
Ambas estão incorretas.