Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal...
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.


A

As guardas municipais são instituições de caráter militar.


B

Constitui princípio mínimo de atuação das guardas municipais o patrulhamento repressivo.


C

As guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho.


D

É competência geral das guardas municipais a proteção de bens, exceto os de uso especial e os dominiais.


E

A guarda municipal poderá utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações.