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A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do...
A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO:
A
garantir o atendimento especializado, e em rede, da criança e do adolescente em situação de exploração sexual, bem como de suas famílias.
B
contribuir para fortalecer as redes de proteção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.
C
promover a produção de conhecimento, a pesquisa e a avaliação dos resultados das políticas de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.
D
estabelecer espaços democráticos para participação e controle social em estabelecimentos educacionais ou similares.
E
aprimorar a gestão das ações de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.