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De acordo com a Lei Federal no 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita,
o principal objetivo da política é a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura, às bibliotecas e aos museus.
o reconhecimento da leitura e da escrita é um dever do cidadão, em atendimento às políticas de estímulo à leitura.
a política visa democratizar o acesso ao livro e aos suportes à leitura de forma a ampliar exclusivamente os acervos digitais e as condições de acessibilidade.
os objetivos da Política Nacional de Leitura e Escrita incluem a elaboração, a cada 5 anos, de um novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
um dos objetivos da lei é o fomento à formação de mediadores de leitura para fortalecer ações de estímulo, por meio de formação continuada nessas práticas.