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A Lei nº 10.098/94 estabeleceu diversas regras acerca da promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência. Nesse sentido, é correto afirmar que é um requisito mínimo de acessibilidade dos elevadores nos edifícios de uso privado:
Percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum, aos edifícios vizinhos e às vias subterrâneas.
Percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum, apenas.
Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.
Percurso acessível que una a edificação à via pública e às edificações, apenas.