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O Plano Nacional de Cultura (PNC) é regido pelo seguinte princípio, dentre outros:
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Q3753255
Legislação Federal
Lei nº 14.835/2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Cultura (PNC) é regido pelo seguinte princípio, dentre outros:
A
Regionalização do acesso à arte e à cultura.
B
Exposição de artes visuais.
C
Preservação e difusão do patrimônio nacional.
D
Subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza.
E
Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.