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No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, assinale a opção...
No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, assinale a opção correta.
A
Considera‑se dano anonimizado a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
B
As normas gerais contidas nessa Lei são de interesse nacional e devem ser observadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
C
Essa Lei aplica‑se ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artístico.
D
O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
E
O consentimento é a manifestação forcada, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.