Questão Q42546 - Legislação Federal

Question

Segundo a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo e dá outras providências, é considerado exercício ilegal da profissão: Segundo a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de
1966, que regula o exercício das profissões de
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo e dá
outras providências, é considerado exercício ilegal
da profissão:

Gran Questões · Accepted Answer

qualquer profissional estrangeiro com seus títulos registrados temporariamente, sem a necessidade de manter junto a ele um assistente brasileiro do respectivo ramo profissional;

Gran Questões · Answer

alteração por profissional habilitado em projeto de autoria de outro profissional que esteja impedido ou tenha se recusado a fazêlo, comprovada a solicitação;

Gran Questões · Answer

o profissional com diploma ainda não registrado, desde que em processamento na repartição federal competente, mediante registro provisório no Conselho Regional em que atua;

Gran Questões · Answer

o profissional que realiza avaliações e divulgação técnica;

Gran Questões · Answer

o profissional habilitado nomear um preposto a acompanhar a execução da obra.

Segundo a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que...