Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas decenais articuladas com a Lei de D...
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas decenais articuladas com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), orientando sistemas de ensino quanto à expansão do acesso, qualidade e gestão democrática. A Lei n.º 12.796/2013 alterou dispositivos da LDB, com impactos diretos na Educação Infantil, formação docente e organização da educação básica. Considerando a articulação entre o PNE, a LDB e a alteração promovida pela Lei n.º 12.796/2013, com foco na obrigatoriedade da matrícula, formação de professores, regime de colaboração e avaliação da qualidade, assinale a alternativa CORRETA.
A
A Lei n.º 12.796/2013 suprimiu a obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil, mantendo apenas a obrigatoriedade a partir do Ensino Fundamental, em consonância com o PNE.
B
O PNE dispensa a necessidade de formação específica para docentes da Educação Infantil, desde que comprovada experiência, alinhando-se à flexibilização introduzida pela Lei n.º 12.796/2013.
C
A Lei n.º 12.796/2013 reforçou a obrigatoriedade da matrícula na Educação Básica e consolidou a exigência de formação docente em nível superior, preferencialmente em licenciatura, articulando-se às metas do PNE sobre qualidade e valorização docente.
D
O PNE substitui a avaliação da qualidade por indicadores exclusivamente de fluxo escolar (aprovação e evasão), desconsiderando aprendizagem e formação docente.