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De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os...
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos
A
públicos e privados serão abertos ao tráfego através de autorização administrativa do Ministro da Defesa.
B
civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, mas os aeródromos militares não poderão ser utilizados por aeronaves civis, por expressa vedação legal.
C
públicos poderão ser construídos, mantidos e explorados por concessão ou autorização.
D
privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, permitida a exploração comercial.
E
públicos, enquanto mantida a sua destinação específica pela União, constituem universidades e patrimônios autônomos, dependentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados.