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Com relação ao Decreto n.º 3181/1999, marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, ...
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Q451494
Legislação Federal
Decreto nº 3.181/1999 - Regulamenta a Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Com relação ao Decreto n.º 3181/1999, marque V (VERDADEIRO) e F (FALSO) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) A denominação genérica dos medicamentos deverá estar situada no mesmo campo de impressão e abaixo do nome comercial ou marca.
( ) O medicamento similar só poderá ser comercializado e identificado por nome comercial ou marca.
( ) Constarão, obrigatoriamente, das embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos, ou qualquer outro tipo de material de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos, a terminologia da Denominação Comum Brasileira DCB ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional DCI.
( ) Não é obrigatório o uso da denominação genérica nos formulários ou pedidos de registro e autorizações relativas à produção, comercialização e importação de medicamentos.
A
F / F / F / V.
B
V / F / V / V.
C
V / V / V / F.
D
F / F / V / V.
E
V / V / V / V.