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A respeito do Zoneamento Ecológico e Econômico, é correto afirmar:
A respeito do Zoneamento Ecológico e Econômico, é correto afirmar:
A
é um documento técnico que estabelece procedimentos ambientais para o licenciamento de atividades econômicas.
B
é um conjunto de normas para uso e ocupação do solo elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente para garantir o desenvolvimento da região amazônica.
C
é um conjunto de normas e procedimentos destinado a organizar e facilitar o processo de licenciamento ambiental em uma região.
D
é um instrumento técnico utilizado pelos municípios no âmbito do planejamento do uso e ocupação do solo urbano.
E
é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente com caráter estratégico, que estabelece diretrizes de gestão territorial para alcance do desenvolvimento sustentável de uma região.