Durante uma atividade de Educação Digital, uma escola...

Durante uma atividade de Educação Digital, uma escola pretende utilizar uma plataforma on-line para organizar produções dos estudantes. Para cadastrar as crianças, o sistema solicita nome, fotografia, data de nascimento, turma, endereço residencial e outras informações. A professora responsável pela atividade percebe que parte desses dados não parece necessária para a finalidade pedagógica e decide discutir com a equipe escolar quais cuidados devem ser observados no tratamento de dados pessoais de crianças. Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação ao contexto educacional, analise as afirmativas a seguir:

I. Para dados pessoais de crianças, a autorização de um professor responsável pela turma pode substituir o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, desde que a atividade tenha finalidade exclusivamente pedagógica.

II. Uma vez obtido o consentimento do responsável legal para determinada atividade escolar, a instituição pode ampliar posteriormente a finalidade do tratamento dos dados coletados, sem necessidade de nova análise sobre a compatibilidade desse uso.

III. Em uma atividade digital, a divulgação da fotografia de uma criança para fins pedagógicos pode ser tratada como questão exclusivamente técnica da plataforma, sem necessidade de considerar as regras relativas à proteção de dados pessoais.

IV. Ao planejar uma atividade digital destinada a crianças, a escola pode avaliar quais informações são efetivamente necessárias para a finalidade proposta, evitando a coleta de dados que não guardem relação pertinente com a atividade.

V. A comunicação sobre o tratamento de dados de crianças deve considerar linguagem simples, clara e acessível, de modo compatível com as características do público envolvido e, quando adequado, pode utilizar recursos audiovisuais.

VI. A utilização de dados pessoais de crianças em uma plataforma educacional pode ser analisada à luz do melhor interesse da criança, juntamente com a finalidade

do tratamento, a necessidade dos dados e a hipótese legal aplicável ao caso.

Assinale a alternativa correta: