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Com referência à educação superior de alunos com deficiência, a Lei nº 13.409/2016 dete...
Com referência à educação superior de alunos com deficiência, a Lei nº 13.409/2016 determina a/o:
A
redução de 50% do valor da matrícula e das mensalidades nas instituições privadas de ensino.
B
reserva de vagas e concessão de vale-transporte e vale-alimentação para alunos com deficiência dos programas de distribuição de renda.
C
controle de frequência e de aproveitamento para a manutenção da vaga reservada pela legislação.
D
reserva de vagas nos cursos de graduação de licenciaturas em percentual acima do Censo IBGE nas regiões com carência de professores.
E
reserva de vagas nas instituições públicas federais de acordo com os percentuais do Censo IBGE mais recente para a unidade da federação.