Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora

Questões de Concurso sobre Decreto nº 10.388/2020 - Regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e mani

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
4 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 
Ano: 2026
Banca: Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
Prova: UNIFAP - UNIFAP - Farmacêutico - 2026

Após campanha municipal de conscientização sobre descarte adequado de medicamentos domiciliares, uma drogaria participante do programa de coleta recebeu grande quantidade de embalagens secundárias vazias de medicamentos vencidos, como cartuchos e caixas de papelão já descaracterizados pelos usuários. Durante treinamento da equipe, surgiu dúvida sobre a destinação ambientalmente adequada desses materiais, considerando as normas relacionadas à logística reversa de medicamentos de uso domiciliar previstas no Decreto n. 10.388/2020.


Considerando as disposições do decreto e os princípios do gerenciamento de resíduos sólidos, a conduta adequada para o descarte dessas embalagens secundárias consiste em:

A

encaminhá-las obrigatoriamente para tratamento térmico por incineração, devido ao risco potencial de contaminação química residual.

B

destiná-las ao fluxo de resíduos recicláveis, uma vez que embalagens secundárias descaracterizadas não integram o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares.

C

classificá-las como resíduos biológicos do grupo infectante, em razão da manipulação em ambiente farmacêutico.

D

encaminhá-las integralmente ao sistema de logística reversa, pois o decreto inclui todos os materiais vinculados ao ciclo de vida dos medicamentos.

E

acondicioná-las juntamente aos resíduos químicos perigosos do estabelecimento farmacêutico, independentemente da presença de resíduos do medicamento.

Ano: 2026
Banca: Instituto Verbena
Prova: Instituto Verbena - Prefeitura de Gameleira - Farmacêutico - 2026

Leia o caso a seguir.


Uma drogaria recebe grande quantidade de embalagens secundárias de medicamentos vencidos, todas vazias, após campanha de orientação municipal para descaracterização de embalagens.


Considerando o Decreto nº 10.388/2020, a conduta adequada para o descarte desses itens envolve

A

recolhimento e tratamento como resíduos químicos, ou seja, incineração, para evitar contaminação ambiental com resquícios do medicamento.

B

destinação aos resíduos recicláveis, pois embalagens secundárias descaracterizadas são excluídas do fluxo de logística reversa.

C

tratamento como resíduos biológicos, pois as embalagens passaram por manipulação em ambiente farmacêutico.

D

envio ao setor de logística reversa, pois o decreto abrange qualquer material relacionado ao ciclo de vida do medicamento.

Ano: 2023
Banca: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC
Prova: AMAUC - Prefeitura de Arabutã - Farmacêutico - 2023

Na logística reversa, os medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso poderão ser gerenciados como resíduos não perigosos durante todas as etapas após o descarte na farmácia até a transferência para a unidade de tratamento e destinação final ambientalmente adequada. Identifique, dentre as alternativas baixo qual regulamentação estabeleceu o sistema de "Logística Reversa de Medicamentos" domiciliares vencidos ou em desuso no Brasil.

A

LEI Nº 9.605/1998.

B

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05.

C

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 222/2018.

D

DECRETO Nº 10.388/2020.

E

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 306/04.

Ano: 2022
Banca: Universidade de Blumenau - FURB
Prova: FURB - Prefeitura de Camboriú - Farmacêutico Bioquímico - 2022

O Decreto n.º 10.388, de 5 de junho de 2020 instituiu o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso e normatizou o fluxo completo desses produtos, estabelecendo as obrigações dos consumidores, das farmácias e drogarias, das distribuidoras, dos fabricantes e importadores em relação aos medicamentos domiciliares até a destinação final ambientalmente adequada. Sobre o descarte de medicamentos, considere as afirmações a seguir:


I-As drogarias e farmácias estabelecidas como pontos fixos de recebimento ficam obrigadas, às suas expensas, a adquirir, disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, dispensadores contentores, na proporção de, no mínimo, um ponto fixo de recebimento para cada dez mil habitantes, nos Municípios com população superior a cem mil habitantes.

II-As drogarias e farmácias deverão registrar e informar no manifesto de transporte de resíduos a massa, em quilogramas, dos medicamentos vencidos ou em desuso descartados recebidos.

III-As secretarias municipais de saúde ficam obrigadas a coletar os sacos, as caixas ou os recipientes com os medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso descartados pelos consumidores e transferi-los do ponto de armazenamento primário até o ponto de armazenamento secundário.


É correto o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

E

I e II, apenas.

 
 
Gerar simulado