Questões de Concurso sobre Decreto nº 4.740/2003 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.

 
 
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Imagine que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai realizar uma cerimônia oficial no auditório da sede, na Capital Federal, da qual participarão Ministros de Estado, Governadores, membros do Congresso Nacional e de Assembleias Legislativas, além de outras personalidades nacionais.


A fim de seguir o que prevê o Decreto-Lei nº 70.274/1972, o cerimonial deverá considerar que a precedência de


A

Ministros de Estado é determinada pela data de criação do Ministério.


B

Governadores é determinada pelo número de habitantes do estado.


C

membros do Congresso Nacional é determinada pela representação partidária.


D

membros da Assembleia Legislativa é determinada pela quantidade de mandatos.


E

personalidades nacionais é determinada pela ordem de chegada à cerimônia.

Como Analista Censitário de Recursos Humanos do IBGE, considere as seguintes situações:


I. Márcio pertence à Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. Está enquadrado na Classe B. Questiona acerca dos pré-requisitos mínimos para promoção à Classe subsequente.


II. Fernanda é Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas há 06 (seis) anos. Retornou de licença concedida para tratar de assuntos particulares faz 01 (um) ano. Indaga sobre a possibilidade de afastamento para realização de programa de doutorado com ônus para o IBGE.


III. Julia ocupa o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. Solicita esclarecimentos acerca da estrutura remuneratória de seu cargo, bem como sobre a possibilidade de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico- Administrativa – GDATA.


Analisando os cenários apresentados, é correto afirmar que



A

Márcio, caso detentor do título de Mestre e experiência mínima de 06 (seis) anos, todos no campo específico de atuação do cargo, estará apto à promoção à Classe seguinte.



B

Fernanda fará jus ao afastamento, tendo em vista que cumpriu o interstício legal de 01 (um) ano de efetivo exercício no cargo desde o seu retorno da referida licença.



C

compõem a estrutura remuneratória do cargo de Julia as seguintes parcelas: (i) Vencimento Básico; (ii) Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas – GDIBGE; e (iii) Retribuição por Titulação – RT.



D

além do certificado de conclusão do ensino médio, Márcio deverá possuir certificação em eventos de capacitação e experiência mínima de 12 (doze) anos, todos no campo específico de atuação do cargo.



E

Julia somente fará jus a percepção da GDATA caso obtenha nota superior a 80 (oitenta) pontos na avaliação de desempenho individual e institucional.


Abreu é servidor efetivo do IBGE, ocupando o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. Em conversa com o setor de Recursos Humanos do IBGE, revelou que almeja a promoção à Classe Especial da respectiva Carreira. Nos seus assentamentos funcionais, constam as seguintes informações: (i) detentor do título de Mestre; (ii) enquadrado na Classe C da Carreira; (iii) experiência de 08 (oito) anos em campo específico de atuação do cargo; e (iv) certificação em eventos de capacitação.

Para que a desejada promoção ocorra, como pré-requisitos mínimos, dentre as hipóteses previstas, Abreu deverá


A

ser detentor do título de Doutor e, posteriormente, finalizar o programa de pós-doutorado na área específica de atuação do cargo.


B

ser detentor do título de Doutor e possuir experiência mínima de 09 (nove) anos, todos no campo específico de atuação do cargo.


C

ser detentor de título de Mestre, ter certificação em eventos de capacitação e experiência mínima de 12 (doze) anos, ainda que não sejam todos no campo específico de atuação do cargo.


D

ser detentor de título de Mestre, ter certificação em eventos de capacitação e experiência mínima de 11 (onze) anos, todos no campo específico de atuação do cargo.


E

obter a pontuação máxima do sistema de avaliação de desempenho por 05 (cinco) anos consecutivos, em respeito ao princípio da eficiência.

É correto afirmar que o percentual da população brasileira que declara ter pelo menos uma das deficiências investigadas no Censo Demográfico de 2010, segundo os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, corresponde a:


A

18,6%


B

7,0%


C

5,1%


D

1,4%


E

23,9%

De acordo com seu Estatuto publicado pelo Decreto Federal no 4.740 de 13/06/2003, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE é uma


A

autarquia pública vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.


B

fundação pública vinculada ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.


C

fundação pública dependente, vinculada ao Ministério da Integração Nacional.


D

fundação pública independente com vinculação direta à Presidência da República.


E

agência reguladora vinculada ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

 
 
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