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Questões de Concurso sobre Decreto nº 7.602/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST

 
 
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Ano: 2018
Banca: FUNDEP Gestão de Concursos - FUNDEP
Prova: FUNDEP - EMATER - Assistente Técnico I - Área Psicologia - 2018

São responsáveis pela implementação e execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, sem prejuízo da participação de outros órgãos e instituições que atuem na área.

Imagem associada para resolução da questão

A sequência correta dessa associação é

A
(1); (3); (3); (1); (2).
B
(2); (1); (2); (3); (1).
C
(3); (1); (2); (1); (3).
D
(3); (2); (1); (2); (1).
Ano: 2017
Banca: Fundação CESGRANRIO - CESGRANRIO
Prova: CESGRANRIO - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior - 2017

Um consultor na área de saúde e segurança no trabalho participa de projeto para adequar as atividades de uma empresa aos ditames normativos específicos ao tema.

Verifica que o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Decreto federal no 7.602/2011, tem atribuição para atuar na

A
revisão periódica de doenças
B
reabilitação profissional
C
rede integrada de informações
D
participação da comunidade
E
promoção de ambiente saudável
Ano: 2016
Banca: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE
Prova: IFPE - IFPE - Engenheiro de Segurança do Trabalho - 2016

O Decreto n° 7.602, de 07, de novembro de 2011, dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). Essa política tem como finalidade promover a saúde e a qualidade de vida do trabalhador, bem como prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Sobre isso, é CORRETO afirmar que

A

compete à Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho a gestão executiva da PNSST.

B

cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego elaborar e revisar, em modelo bipartite, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

C

a PNSST tem como princípios: universalidade, prevenção, diálogo social, integralidade e ações de promoção, proteção e prevenção.

D

o Ministério da Saúde é responsável por definir apenas com as secretarias de saúde estaduais os parâmetros para acompanhar as ações de saúde do trabalhador.

E

o Comitê Executivo deve acompanhar a implementação e revisar periodicamente a PNSST.

Ano: 2015
Banca: Instituto AOCP
Prova: Instituto AOCP - EBSERH - Engenheiro - Área: Segurança do Trabalho - 2015

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a existência de um ambiente de trabalho seguro. A Constituição Federal assegura aos trabalhadores o direito de redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Neste sentido, no ano de 2.011, foi disposta, através do decreto nº 7.602, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. São responsáveis pela sua implementação e execução os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. De acordo com a PNSST, compete ao Ministério do Trabalho e Emprego

A

por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social realizar ações de reabilitação profissional.

B

por intermédio do Instituto Nacional do Seguro Social avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.

C

elaborar e revisar, em modelo tripartite, as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

D

promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho.

E

coordenar, acompanhar e supervisionar a atualização e a revisão dos Planos de Custeio e de Benefícios, relativamente a temas de sua área de competência.

Ano: 2014
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - FUNED - Técnico de Saúde - Área Técnico em Segurança do Trabalho - 2014

O decreto 7602, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), foi formalizado pela assinatura da presidente Dilma Rousseff, no dia 7 de novembro de 2011, e tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. São princípios da PNSST:

Assinale a alternativa incorreta.

A
Universalidade
B
Prevenção.
C
Diálogo social.
D
Legitimidade.
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SERPRO - Analista - Área Engenharia de Segurança do Trabalho - 2013

A gestão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser participativa e constituída por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que integrarão a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SERPRO - Analista - Área Medicina do Trabalho - 2008

O número de acidentes de trabalho registrados no INSS em 2006 foi maior que em 2005, embora o número de mortes relacionadas ao trabalho tenha apresentado redução, possivelmente em decorrência das ações preventivas preconizadas pela Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho.

C
Certo
E
Errado
 
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