As metas e objetivos, estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação -
Lei 10.172/2001, para o ensino fundamental brasileiro, são:
I. Universalizar o atendimento de toda a clientela do ensino
fundamental, no prazo de cinco anos a partir da data de aprovação
do PNE, garantindo acesso e a permanência de todas as crianças
na escola.
II. Regularizar o fluxo escolar reduzindo em 100%, em três anos, as
taxas de repetência e evasão, por meio de programas de aceleração
de aprendizagem e de recuperação paralela ao longo do curso,
garantindo efetiva aprendizagem.
III. Assegurar que, em três anos todas as escolas tenham formulado
seus projetos pedagógicos com observância das Diretrizes
Curriculares para o ensino fundamental e dos Parâmetros
Curriculares Nacionais.
IV. Num prazo de cinco anos, ampliar a jornada escolar visando
implantar em todas as unidades educativas a escola de tempo
integral.
Estão corretas as assertiva