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Questões de Concurso sobre Lei nº 11.380/1993 - Dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis e sobre a exigência de alvará para movimento de terra.

 
 
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Ano: 2025
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área Direito (outorga) - 2025

Caso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, podendo o excedente ser comercializado, hipótese em que não se aplicam os preceitos do Código de Mineração.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE
Prova: IBADE - CRMV ES - Advogado - 2018

Acerca das Infrações e Penalidades previstas no Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução 1138/2016), assinale a assertiva correta.

A

As infrações graves culminarão com a aplicação da pena de suspensão do exercício profissional por até 120 dias.

B

As infrações sérias culminarão com a aplicação da pena de censura pública.

C

As infrações levíssimas culminarão com a aplicação da pena de censura confidencial.

D

As infrações gravíssimas culminarão com a aplicação da pena de suspensão do exercício profissional por até 90 dias.

E

As infrações leves culminarão com a aplicação da pena de advertência confidencial.

Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - Metrô SP - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Área Geologia - 2012

De acordo com a legislação municipal, Lei nº 11.380 de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos ou erodíveis, é correto afirmar que são considerados potencialmente degradadores do meio ambiente e, portanto, sujeitos às exigências disciplinares e às sanções da mencionada lei, quem

A

alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra.

B

causar, no terreno, poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde.

C

provocar deslizamentos de terra.

D

contaminar o solo com produtos químicos para explorar recursos minerais.

E

contribuir, de qualquer maneira, com o processo de erosão do terreno, prejudicando futuras obras e serviços.

Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - Prefeitura de São Paulo - Especialista em Desenvolvimento Urbano - Área Geólogo - 2008

De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis, é considerado potencialmente degradador do meio ambiente e, portanto, sujeito às exigências disciplinares e às sanções desta lei, com base no artigo 183 da Lei Orgânica do Município,

A

provocar deslizamentos de terra.

B

causar, no terreno, poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde.

C

alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra.

D

contaminar o solo com produtos químicos para explorar recursos minerais.

E

contribuir, de qualquer maneira, com o processo de erosão do terreno, prejudicando futuras obras ou serviços.

 
 
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