Questões de Concurso sobre Lei nº 11.502/2007 - Modifica as Competências e a Estrutura Organizacional da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

 
 
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Em relação ao acompanhamento de cursos e de desempenho dos estudantes, de acordo com a Lei que instituiu o SINAES, é correto afirmar que o processo de avaliação


A

manterá os dados e resultados dos processos avaliativos em caráter sigiloso, com informação apenas para a direção da instituição avaliada.


B

destacará a avaliação da aprendizagem, interna e externa, contemplará a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.


C

valorizará o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.


D

mobilizará os estudantes através dos principais veículos de comunicação do respectivo estado para assegurar a participação intensa da comunidade acadêmica.


E

provocará a participação exclusiva da comunidade interna que compreende os corpos discente e docente das instituições de educação superior.

De acordo com o Estatuto da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das suas atribuições é


A

investir na formação de recursos de alto nível apenas em âmbito nacional.


B

avaliar a pós-graduação stricto sensu e lato sensu.


C

potencializar o acesso e disseminação da produção científica em todas as áreas do conhecimento.


D

promover a cooperação científica nacional e em países do MERCOSUL.


E

induzir o fomento da formação continuada de professores centralmente na modalidade a distância.

Conforme disposto no Decreto n. 5.825/06, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento terá por objetivo:


I. Contribuir para o desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão;

II. Capacitar o servidor para o desenvolvimento de ações de gestão pública;

III. Capacitar o servidor para o exercício de atividades de forma articulada com a função social da IFE;

IV. Aferir o mérito para progressão;

V. Propiciar condições favoráveis à melhoria dos processos de trabalho.


Assim, das alternativas propostas,


A

Estão corretas II, III e V .


B

Estão corretas I, II e III.


C

Estão corretas I, IV e V.


D

Estão corretas III, IV e V.

A modalidade de cooperação internacional da CAPES financia as missões de trabalho de professores e bolsas de estudo em outros países, mas, para que se evite a duplicidade de financiamento governamental, não financia as demais atividades de custeio de projeto, que são contempladas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.


C
Certo

E
Errado

Existem no Brasil diversos programas e projetos do Governo Federal visando à inclusão social e digital das pessoas sem acesso à informação. O programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que visa apoiar projetos que promovam a educação e incentivar a pesquisa e a sistematização de novos conhecimentos que proporcionem a melhoria da qualidade dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática de novas tecnologias de informação e comunicação, é conhecido pela sigla


A

PAPED.


B

PNBE.


C

PNLL.


D

PROFORMAÇÃO.


E

GESAC.

De acordo com a Lei nº 11.502, de 11/07/2007, que modifica as competências e a estrutura organizacional da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, essa fundação, no âmbito da educação básica, tem como finalidade(s):


A

induzir e fomentar, em regime de colaboração com as entidades federativas e exclusivamente mediante convênios com instituições de ensino superior públicas ou privadas, a formação inicial e continuada de profissionais do magistério.


B

subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas de pós-graduação, coordenar e avaliar cursos e estimular, por meio de bolsas de estudos, a formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência.


C

integrar este nível de ensino à educação superior, tendo em vista a elevação da qualidade da educação pública aos patamares internacionais, mediante a formação de comissões de área que avaliarão as escolas de educação básica.


D

avaliar os dados provenientes dos resultados de desempenho escolar, combinando-os aos dados do censo escolar, de modo a se obter um indicador de qualidade denominado Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.


E

identificar as redes e as escolas públicas mais frágeis, a partir de critérios objetivos, para gerar aumento das transferências automáticas de recursos, condicionadas à elaboração e ao cumprimento de um plano de trabalho.

 
 
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