Questões de Concurso sobre Lei nº 14.284/2021 - Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696,

F, V, F, V e F.

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O Programa de Aquisição de Alimentos.

O Benefício de Prestação Continuada.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior.

O Auxílio Gás.

O Auxílio de Inclusão digital para as escolas do campo.

Extinguiu o Programa Bolsa Família, revogando a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Ampliou a cobertura e a abrangência das prestações do Programa Bolsa Família, alterando a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que o instituiu.

Constitui uma etapa do processo gradual e progressivo de implementação da universalização da renda básica de cidadania a que se referem o caput e o § 1º do art. 1º da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004.

Prevê que sua execução se dê por meio da integração e da articulação de políticas, de programas e de ações direcionadas ao fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Tem como um dos seus objetivos a promoção da cidadania com garantia de renda e o apoio, por meio dos benefícios e serviços ofertados pelo Suas, à articulação de políticas direcionadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias.

Integrar os programas, os serviços e os benefícios de assistência social para o atendimento das famílias beneficiárias.

Priorizar as crianças, sobretudo na primeira infância, e dos adolescentes como público das políticas de proteção social e de desenvolvimento humano.

Promover oportunidades de capacitação e de empregabilidade dos beneficiários, de forma a proporcionar autonomia.

Educar e incluir financeiras as famílias beneficiárias.

Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência.

Os recursos destinados ao Programa no Fundo Nacional de Assistência Social.

Os valores oriundos de programas assistenciais de transferência de renda na renda familiar mensal (soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família).

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) na renda familiar mensal (soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família).

A instituição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda.

Os tipos de proteção social – básica e especial – como forma de organização da assistência social.