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Questões de Concurso sobre Lei nº 5.316/1967 - Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências.

 
 
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Ano: 2021
Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
Prova: IADES - SES SP - Residência em Farmácia - Área: Neonatologia - 2021

A Lei Eloy Chaves (1923), marco inicial da previdência social no Brasil, criou

A

as caixas de aposentadorias e pensões (CAPs).

B

os institutos de aposentadorias e pensões (IAP).

C

os Serviços de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU).

D

o Ministério da Educação e Saúde Pública.

E

o Ministério da Saúde.

Ano: 2014
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - FUNED - Técnico de Tecnologia - Área Técnico em Segurança do Trabalho - 2014

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), é o documento de notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, devendo ser devidamente preenchido para garantir o direito do trabalhador que sofreu acidente ou adquiriu doença no âmbito profissional.

A respeito do CAT, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. A CAT foi prevista oficialmente na Lei nº 5.316 de 1967.

II. O documento deve ser preenchido pelo empregador ou pelo setor de departamento pessoal da empresa e entregue ao posto de seguro social até o 3º dia útil após a ocorrência do acidente.

III. Atualmente a CAT é apresentada através de três tipos: Inicial, Intermediário e Óbito.

IV. A CAT é considerada Inicial, quando corresponder ao registro do evento do acidente de trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho.

Estão corretas as afirmativas:

A
Apenas as afirmativas I e II.
B
Apenas as afirmativas II e III.
C
Apenas as afirmativas III e IV.
D
Apenas as afirmativas I e IV.
 
 
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