As atribuições do policial rodoviário federal de terceira classe, cuja jornada de trabalho é de quarenta horas semanais, incluem realizar patrulhamento e policiamento ostensivo.
Acerca das previsões da Lei n.º 9.654/1998, que cria a carreira de
PRF, assinale a opção correta.
A
O ocupante do cargo de PRF permanecerá no local de sua primeira
lotação por um período mínimo de dois anos, exercendo atividades
de natureza estritamente operacional voltadas ao patrulhamento
ostensivo e à fiscalização de trânsito compatíveis com a sua
experiência e aptidões.
B
Os ocupantes de cargos da carreira de PRF não estão sujeitos à
dedicação exclusiva às atividades do cargo, o que torna possível a
cumulação do cargo com outra atividade privada.
C
A carreira de que trata a Lei n.º 9.654/1998 é composta do cargo de
PRF, estruturada nas classes de inspetor, agente e escrivão.
D
A implantação da carreira de PRF ocorreu mediante transformação
de milhares de cargos efetivos de patrulheiro rodoviário federal, do
quadro geral do Ministério da Justiça, em cargos de PRF.
E
O regime de trabalho dos PRFs é de 44 horas semanais.