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As penas impostas ao profissional infrator obedecem a...
A respeito da Lei nº 6.316/1975, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e de seus conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
As penas impostas ao profissional infrator obedecem a gradação estabelecida pela legislação vigente para o exercício legal da profissão, salvo gravidade manifesta ou reincidência.
C
Certo
E
Errado