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Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de...
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), podem ser consideradas como titulares somente:
A
As pessoas naturais.
B
As pessoas jurídicas de direito privado.
C
As pessoas jurídicas de direito público.
D
As pessoas jurídicas de direito público ou privado.