Questões de Concurso de Remoção - Direito Administrativo

Ver outros assuntos dessa disciplina Navegar questão a questão

Questão 1079107

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - BA (UFRB/BA) 2015

Cargo: Assistente em Administração / Questão 43

Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Nível: Médio

A remoção de servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, pode ocorrer em que situação?

  • A.

    Em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.

  • B.

    Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial ou particular.

  • C.

    Para acompanhar cônjuge ou companheiro, descendente, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.

  • D.

    Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que não viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial ou particular.

  • E.

    Não existe previsão legal para esta possibilidade.

Questão 978439

Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR) 2018

Cargo: Agente Sócio Orientador / Questão 31

Banca:

Nível: Médio

Sobre o instituto da remoção, é correto afirmar:
  • A. A modalidade a pedido, a critério da Administração, é possível para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.
  • B. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
  • C. A modalidade a pedido, a critério da Administração, é possível por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
  • D. A modalidade a pedido, a critério da Administração, é possível em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
  • E. A modalidade a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração em virtude de processo seletivo promovido independente do número de vagas.

Questão 918895

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - GO 2017

Cargo: Administrador / Questão 59

Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)

Nível: Superior

Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. O servidor poderá ser removido, sem que haja interesse da administração,
  • A. por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, sem quaisquer condições preestabelecidas.
  • B. para acompanhar cônjuge ou companheiro que seja empregado do setor privado, deslocado por interesse do empregador.
  • C. em virtude de processo seletivo promovido, caso o número de interessados seja superior ao número de vagas, de acordo com normas estabelecidas pelo órgão em que aqueles estejam lotados.
  • D. quando houver extinção ou reorganização de órgão, independente da natureza do cargo e com prévia apreciação da autoridade competente.

Questão 479423

Assembléia Legislativa do Ceará - CE (ALE/CE) 2011

Cargo: Analista Legislativo - Área Direito / Questão 69

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Julgue os itens seguintes, que dizem respeito aos atos administrativos.

A remoção de servidor é considerada ato administrativo punitivo.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 278476

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 2009 (2ª edição)

Cargo: Analista Administrativo - Área Arquivologia / Questão 42

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo como base o regime jurídico estatutário dos servidores públicos federais.

Pedro, servidor público federal, é casado com Maria, servidora pública do estado de Minas Gerais. Maria foi deslocada, no interesse da administração, para trabalhar em outro município. Nesse caso hipotético, Pedro poderá, independentemente do interesse da administração federal, ser removido para o mesmo município do deslocamento de Maria, com o objetivo de acompanhá-la.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 321287

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT 17) 2009

Cargo: Técnico Judiciário - Área Tecnologia da Informação / Questão 112

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

           Carla, servidora pública do Ministério da Educação, lotada em Brasília, requereu remoção para acompanhar seu cônjuge, servidor público militar, que foi deslocado para cumprir missão estratégica na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Nesse caso hipotético, a remoção deve ser deferida independentemente do interesse do Ministério da Educação.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 283607

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2008

Cargo: Agente Administrativo / Questão 43

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Médio

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria, servidora pública federal, é esposa de Pedro, que foi recentemente aprovado em concurso público na esfera federal em localidade distinta do domicílio do casal. Nesse caso, Maria tem direito a ser removida para acompanhar o seu cônjuge.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão 312944

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - DF (TJDFT/DF) 2008

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa / Questão 106

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível: Superior

Considere as seguintes situações, identificadas em numeração sucessiva.   

           Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício (4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar, Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6).  

Tendo por base a narrativa acima, julgue os itens subseqüentes.

As situações identificadas pelos números 5 e 6 configuram remoção.

  • C. Certo
  • E. Errado