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Em relação ao cálculo da despesa com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual de Demonstrativos Fiscais, seguem as informações de determinado município “fictício”, referente ao exercício de 2018:
Informação 01 – dados extraídos do demonstrativo da despesa com pessoal (consolidado - despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo), referente ao exercício de 2018:
Item | Descrição | Valor |
I | Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 460.000,00 |
II | Obrigações Patronais | 54.000,00 |
III | Benefícios Previdenciários | 2.000,00 |
IV | Aposentadorias, Reserva e Reformas | 23.000,00 |
V | Pensões | 5.000,00 |
VI | "Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão" | 11.000,00 |
VII | Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração | 22.000,00 |
VIII | Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 27.000,00 |
Informação 02 – dados extraídos do demonstrativo da receita orçamentária arrecadada durante o exercício de 2018 (o município arrecadou somente estas receitas):
Item | Descrição | Valor |
I | Impostos, taxas e contribuição de melhoria | 400.000,00 |
II | Contribuições | 200.000,00 |
III | Receita patrimonial | 100.000,00 |
IV | Transferências Correntes | 600.000,00 |
V | Operações de Crédito | 300.000,00 |
VI | Transferência de recursos de convênios para construção de unidades escolares | 150.000,00 |
Informação 03 – dados da Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência do Regime Próprio de Previdência do Município – RPPS, de janeiro a dezembro de 2018:
Item | Descrição | Valor |
I | Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência | 50.000,00 |
Com base somente nas informações apresentadas, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao percentual da despesa total com pessoal do município “fictício” apresentado no Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Consolidado), do exercício de 2018:
44,78%.
38,72%.
45,76%.
39,84 %.