Imagem de fundo

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Comple...

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.


A

As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se somente às atribuições de direção.


B

Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.


C

O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior.


D

Atos de nomeação podem ser editados com efeito retroativo.


E

No ato de inscrição do concurso público, devem ser comprovados os requisitos para investidura em cargo público.