Questões de Concurso sobre Art. 5º

 
 
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Ano: 2023
Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
Prova: IADES - SEPLAD DF - Auditor - Área: Obras - 2023

Segundo o art. 5° da Lei Complementar n° 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal, assinale a alternativa que corresponde à modalidade de cargo em comissão cujo desempenho envolve atribuições da administração superior.

A

Livre exoneração

B

Chefia

C

Assessoramento

D

Direção

E

Livre nomeação

Ano: 2023
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - PROCON DF - Agente Administrativo - 2023

Os cargos em comissão, destinados exclusivamente às atribuições de direção, são de livre nomeação e de livre exoneração pela autoridade competente.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - PGDF - Técnico Jurídico - Área Apoio Administrativo - 2021

É permitido a secretários de Estado do Distrito Federal nomear, para função de confiança na Secretaria, advogado privado, mesmo que este não possua vínculo com o serviço público, desde que a atribuição dele seja de assessoramento.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
Prova: IADES - SES DF - Farmacêutico - Área: Bioquímico/Farmácia - 2018

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

A

As funções de confiança, privativas de servidor efetivo, destinam-se somente às atribuições de direção.

B

Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.

C

O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenho envolva atribuições da administração superior.

D

Atos de nomeação podem ser editados com efeito retroativo.

E

No ato de inscrição do concurso público, devem ser comprovados os requisitos para investidura em cargo público.

Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCDF - Auditor de Controle Externo - 2014
Os cargos para provimento em caráter efetivo somente podem ser criados por lei. No caso de cargos a serem providos em comissão, faculta-se ao chefe do Poder Executivo a sua criação mediante decreto.
C
Certo
E
Errado
 
 
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