Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é...
1
Q1184359
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
A
ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
B
é garantido ao idoso acesso preferencial aos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, facultando- se aos promotores do evento a concessão de desconto no ingresso.
C
é vedado estabelecer a idade, em concurso público, como critério de desempate.
D
em regra, é solidária a obrigação alimentar ao idoso, podendo este optar entre os prestadores.
E
em regra, considera-se idoso, para os efeitos da aplicação da lei, pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.