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O Estatuto do Idoso assegura a toda pessoa idosa o direito ao transporte. Assinale a al...
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Q1629225
Teclas de Atalhos
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O Estatuto do Idoso assegura a toda pessoa idosa o direito ao transporte.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
A
No âmbito municipal, serão reservadas, nos termos da Lei Estadual, 10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.
B
Para que a pessoa idosa tenha acesso à gratuidade é necessário apresentar qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
C
Às pessoas maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade somente nos transportes coletivos públicos urbanos, sem exceção.
D
No sistema de transporte coletivo interestadual serão reservadas 4 vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 3 salários-mínimos.
E
Em todo veículo do sistema de transporte coletivo, estão asseguradas, de forma exclusiva, a prioridade do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque.