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Segundo a Lei 10.741 de 01/10/2003, em seu Art.10, o...
Segundo a Lei 10.741 de 01/10/2003, em seu Art.10, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:
A
participação na vida familiar e comunitária.
B
ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
C
opinião e expressão.
D
faculdade de ir vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
E
prática de esportes e de diversões.