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No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identificados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis.
B
Dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
C
Quem discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, poderá sofrer a pena de reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.
D
Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, poderá sofrer a pena de reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.
E
É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 15% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.