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De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e...
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Q2190672
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Diante do presente Estatuto, assinale a alternativa correta.
A
O direito à liberdade compreende, entre outros, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
B
O direito ao respeito compreende a participação na vida política.
C
Em relação a dignidade é dever de todos zelar pela mesma, colocando o idoso a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, constrangedor.
D
Ao idoso, independente de domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.