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Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:
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Q2949401
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:
A
Constitui crime o profissional de saúde deixar de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento.
B
Constitui crime obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.
C
O Poder Executivo poderá criar varas especializadas e exclusivas para pessoa idosa.
D
Entre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 75 anos.
E
Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública condicionada.