Questão Q3058814 - Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Question

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a respeito da assistência social, analisar a sentença abaixo: Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Loas (1ª parte). As entidades de longa permanência, ou casalar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada (2ª parte). A sentença está: Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a respeito da assistência social, analisar a sentença abaixo:  Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Loas (1ª parte). As entidades de longa permanência, ou casalar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada (2ª parte).  A sentença está:

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Correta somente em sua 1ª parte.

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Totalmente correta.

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Correta somente em sua 2ª parte.

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Totalmente incorreta.

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a respeito da assi...