Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é...
Conforme a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:
A
O Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
B
O direito à liberdade compreende, entre outros, o aspecto da crença e culto religioso.
C
A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, exceto aqueles de que não trata esta Lei.
D
O envelhecimento é um direito natural e a sua proteção é um direito privado, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
E
É obrigação exclusiva do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas e privadas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.