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O Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, ...
O Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, pela lei no 14.423. Entre as atualizações que foram implementadas está
A
a substituição da expressão “Estatuto do Idoso” por “Estatuto da Pessoa Idosa”.
B
o aumento da idade das pessoas que são contempladas por esse Estatuto.
C
o desconto de, no mínimo, 50% em atividades culturais e de lazer.
D
a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas.