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Dentre os aspectos estabelecidos para os direitos da pessoa idosa, no que se refere à a...

Dentre os aspectos estabelecidos para os direitos da pessoa idosa, no que se refere à assistência social, está a regulação sobre as instituições de longa permanência (filantrópica) e a exigência de participação da pessoa idosa no custeio da entidade. Essa participação deverá obedecer ao seguinte critério:


A

não poderá exceder a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pela pessoa idosa.


B

não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social percebido pela pessoa idosa.


C

deverá ser no teto de 70% (setenta por cento), exceto em situações em que o estado de saúde da pessoa idosa gere dependência.


D

deverá ser no teto de 50% (setenta por cento), exceto em situações em que o estado de saúde da pessoa idosa gere dependência.