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Sobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que pree...
Sobre a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O envelhecimento é um ______________ e a sua proteção um(a) ___________________, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa.
A
direito social | obrigação do Estado
B
direito personalíssimo | direito social
C
direito personalíssimo | dever fundamental
D
princípio decorrente da dignidade da pessoa humana | direito social